Estado e Dominação

Aula muito importante com foco nos autores Max Weber e Montesquieu.

Bons estudos!

COMPLEMENTE O CONTEÚDO RESOLVENDO OS EXERCÍCIOS ABAIXO

1. (Uem 2012)  Sobre o conceito de Estado Moderno defendido pelo sociólogo alemão Max Weber, assinale o que for correto.  

01) O Estado Moderno deve ser definido estritamente em relação aos seus fins.   

02) A característica fundamental do Estado é o monopólio do uso da violência legítima dentro de um determinado território.   

04) A manutenção da autoridade estatal ocorre pela necessária combinação entre o emprego da força física e a busca pela legitimidade junto aos cidadãos.    

08) Como dimensão superestrutural da sociedade capitalista, o Estado é um instrumento de dominação da classe dos proprietários.   

16) A legitimidade do Estado Moderno deriva, principalmente, do reconhecimento da validade legal e da competência funcional, baseadas em normas racionalmente estabelecidas.  

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2. (Uel 2012)  Considere os trechos a seguir.

A classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria de Estado já pronta e fazê-la funcionar para os seus próprios objetivos.

(MARX, Karl. A revolução antes da revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p.399.)

Também do ponto de vista histórico, contudo, o “progresso” a caminho do Estado regido e administrado segundo um direito burocrático e racional e regras pensadas racionalmente, atualmente, está intimamente ligado ao moderno desenvolvimento capitalista.

(WEBER, Max. Parlamento e governo na Alemanha reordenada: crítica política do funcionalismo e da natureza dos partidos. Petrópolis: Vozes, 1993, p.43.)

Com base nos trechos, compare as concepções clássicas de Estado formuladas nas obras de Karl Marx e Max Weber. 

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3. (Uema 2012)  Qual das alternativas abaixo corresponde à definição de Max Weber sobre o Estado Moderno?

a) Comitê executivo dos negócios de toda a burguesia.   

b) Comunidade humana que, dentro dos limites de um determinado território, reivindica o monopólio da força legítima.   

c) Representante de uma das classes fundamentais.   

d) Instrumento de dominação de uma classe sobre a outra.   

e) Representante da burocracia pública.   

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4. (Ufu 2011)  Na concepção de Weber, a política é uma atividade geral do ser humano. A atividade política se desenvolve no interior de um território delimitado e a autoridade política reivindica o direito de domínio, ou seja, o direito de poder usar a força para se fazer obedecer. Se há obediência às ordens, ocorre uma situação de dominação.

Sobre os tipos de dominação, assinale a alternativa correta.

a) A dominação legal racional é a mais impessoal, pois se baseia na aplicação de regras gerais aos casos particulares.   

b) O patrimonialismo é o tipo mais característico de dominação legal racional.   

c) A forma mais típica de dominação tradicional é a burocracia.   

d) A dominação carismática constitui um tipo bastante comum de poderio, na medida em que se baseia na crença em qualidades pessoais corriqueiras

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5. (Uem 2011)  Sobre os conceitos de poder político e de autoridade no pensamento de Max Weber, assinale o que for correto.

01) O poder político se converte em autoridade em governos considerados legítimos por aqueles que vivem sob as suas ordens.   

02) A autoridade de tipo tradicional é própria da sociedade onde impera o princípio da lei e dos acordos racionalmente estabelecidos.   

04) A autoridade pode fundamentar-se no reconhecimento de qualidades excepcionais daquele que a exerce. Nesse caso, estamos diante de uma autoridade de tipo carismática.   

08) Uma autoridade racional-legal exerce o poder seguindo suas próprias regras, sem interferências ou controles externos que limitem sua atuação.   

16) Em situações concretas, as autoridades de tipos racional-legal e carismático podem se combinar e garantir legitimidade a um governo.   

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6. (Uel 2011)  Observe a charge.

A charge remete a uma determinada percepção existente hoje entre estratos da população brasileira a respeito da questão da segurança pública.

Com base na charge, é correto afirmar:

a) As crianças são as principais responsáveis pela visão negativa que, socialmente, se construiu dos órgãos de segurança pública.   

b) A vantagem da polícia em relação ao ladrão é que a primeira usa arma de fogo enquanto o segundo está restrito às armas brancas.   

c) Situações de exceção tendem a produzir, em parte da população, descrédito em relação às instituições de proteção da cidadania.   

d) A melhor maneira de se proteger é não sair à rua, pois pode haver conflitos entre policiais e ladrões, fazendo vítimas inocentes.   

e) As diferenças entre policiais e ladrões seriam claras na consciência dos indivíduos se as mães educassem melhor seus filhos a não cometer equívocos.   

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7. (Ufla 2010)  Observe o seguinte cartaz.

Sabendo que a socialização transmite ao indivíduo os padrões culturais da sociedade e que o controle social é um forte instrumento de socialização, a alternativa em que a função do cartaz apresentado se enquadra é:

a) função de ordem social.   

b) função de organização social.   

c) função de eficiência social.   

d) função de dispersão social.   

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8) (Enem 2010)  Judiciario contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzman Tapia

As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.

Disponível em: http://www.cartamaior.com.br.

Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

a) preservação da autonomia institucional entre os poderes.   

b) valorização da atuação independente de alguns juízes.   

c) manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.   

d) transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.   

e) subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes

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9. (Unioeste 2009)  De acordo com o Art. 44 da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro), o Senado Federal (com representantes dos Estados e do Distrito Federal), e o Tribunal de Contas da União (órgão que presta auxílio ao Congresso Nacional nas atividades de controle e fiscalização externa). Com base na Constituição Federal é correto afirmar que

a) uma das atribuições do Congresso Nacional é nomear Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República.   

b) é da competência do Congresso Nacional processar e julgar ações de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.   

c) é da responsabilidade do Congresso Nacional zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.   

d) cabe ao Congresso Nacional elaborar as leis e proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta.   

e) cabe ao Congresso Nacional sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.   

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10. (Uel 2008)  Leia o texto a seguir:

            Como argumentaram com muita propriedade diversos críticos da tradição sociológica [...]. As nações e os estados nacionais não interagem simplesmente entre si; sob as condições modernas, eles formam – ou tendem a formar – um mundo, isto é, um contexto global com os seus próprios processos e mecanismos de integração. A forma nacional de integração, dessa forma, desenvolve-se e funciona em conexão íntima e num conflito mais ou menos acentuado com a forma global. [...]

            Para apreender a sua relevância em relação à análise do nacionalismo, é necessário ter em mente que a globalização de modo algum é sinônimo de homogeneização [...]. Pelo contrário, ela deve ser entendida como uma nova estrutura de diferenciação.

(ARNASON, J. P. Nacionalismo, globalização e modernidade, In: FEATHERSTONE, M. (Org.) Cultura global: nacionalização, globalização e modernidade. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 238.)

De acordo com o texto, é correto afirmar:

a) Os Estados Nacionais possuem total autonomia quanto à globalização, por isso não sofrem reflexos deste processo, garantindo a homogeneidade, a simetria e unidade contra as distinções.   

b) A globalização é um processo que atinge e subverte todos os Estados Nacionais, que tendem ao desaparecimento com construção política moderna de regulação das relações sociais locais.   

c) Apesar da resistência dos Estados Nacionais, a globalização resulta em homogeneização severa em todos os países que atinge.   

d) Em virtude da presença dos Estados Nacionais, a tendência de homogeneização própria à globalização deve ser relativizada, pois muitas vezes, ao invés de uma homogeneização, ela acaba por promover novas formas de diferenciação.   

e) Inexiste relação direta entre globalização e Estados Nacionais, pois, estes últimos se preservam por meio de mecanismos de defesa autóctones e totalitários.   

GABARITO

1) 02 + 04 + 16 = 22.

2) Marx e Weber apresentam concepções bastante diversas a respeito do Estado Moderno. Segundo Marx, o Estado está relacionado com a superestrutura de uma sociedade e é um aparato de dominação da burguesia. Já Weber enxerga o Estado como uma manifestação da racionalização ocidental, marcada por uma organização burocrática e impessoal. Ainda que enxerguem o mesmo fenômeno por perspectivas quase antagônicas, vale ressaltar que os dois autores têm claro que o Estado está intimamente relacionado e inserido na lógica de desenvolvimento do sistema capitalista.

3) B

4) A

5) 01 + 04 + 16 = 21.

6) C

7) A

8) E

9) D

10) D