Democracia e Participação

Mais uma aula com conteúdos que poderão te ajudar muito nas redações.

Bons estudos!

COMPLEMENTE OS SEUS CONHECIMENTOS. RESOLVA OS EXERCÍCIOS ABAIXO.

1. (Unimontes 2012)  À medida que, a partir dos anos 70, amplia-se uma cultura democrática no Brasil, que os movimentos sociais, junto com outros setores democráticos, vão .arrombando as portas da ditadura., o Estado torna-se lentamente permeável à participação de novos atores sociais. O Estado brasileiro, tradicionalmente privatizado pelos seus vínculos com grupos oligárquicos, vai lentamente .cedendo. espaço, tornando-se mais permeável a uma sociedade civil que se organiza, que se articula, que constitui espaços públicos nos quais reivindica opinar e interferir sobre a política, sobre a gestão do destino comum da sociedade. A radicalização da democracia não significa apenas a construção de um regime político democrático, mas também a democratização da sociedade e a construção de uma cultura democrática. Esse é ainda um desafio.

(Adaptado de CARVALHO, Maria do C.A.A. Participação social no Brasil hoje. Disponível em

<http://www.polis.org.br/obras/arquivo_169.pdf> Acesso em maio 2011.

Considerando o texto e essa conjuntura, analise as afirmativas, tendo em vista o significado da participação social:

I. Participar da gestão dos interesses coletivos significa participar do governo da sociedade, disputar espaço no Estado e no mercado, nos espaços de definição e execução das políticas públicas.

II. Os movimentos sociais têm, apesar das limitações e precariedades, construído contrapartidas que colocam num outro patamar de dignidade e respeito setores excluídos da sociedade, rompendo as fronteiras dos espaços onde têm sido confinados.

III. Ampliar a tolerância, o respeito democrático pelo diferente, eliminar as segregações raciais, de gênero, de opção sexual, entre outras, é o resultado da incidência de práticas participativas que constroem e modificam os valores sociais.

IV. Participar significa questionar o monopólio do Estado como gestor da coisa pública, construir espaços públicos não estatais, abrir caminhos para o aprendizado da negociação democrática e afirmar a importância do controle social sobre o Estado.

Estão corretas as afirmativas

a) II, III e IV, apenas.   

b) I, II e III, apenas.   

c) I, III e IV, apenas.   

d) I, II, III e IV.

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2. (Enem 2011)  

TEXTO I

A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade.

GALLO, S. et al. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 (adaptado).

TEXTO II

É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa.

Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.

Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por

a) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.   

b) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.   

c) apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.   

d) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.   

e) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.   

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3. (Uenp 2011)  Sobre democracia e formas de engajamento no Estado contemporâneo surgem novas propostas teóricas como a de Chantal Mouffe, entre outros. A propósito, a autora afirma que: “longe de ser o resultado necessário de uma evolução moral da humanidade, a democracia é algo incerto e improvável e nunca deve ser tida como garantida. É sempre uma conquista frágil que precisa ser defendida e aprofundada. Não existe nenhum limiar de democracia que, uma vez alcançado, possa garantir a continuidade da sua existência. A democracia encontra-se em perigo não apenas quando o consenso e a fidelidade aos valores que ela encarna são insuficientes, mas também quando a sua dinâmica combativa é travada por um aparente excesso de consenso que, normalmente, mascara uma apatia inquietante”

(MOUFFE, Chantal. O regresso do político. Trad. Ana Cecília Simões. Lisboa: Gradiva, 1996, p.17).

Sobre o tema é incorreto afirmar:

a) Um dos principais exemplos de que a democracia não pode ser tida como garantida foi o recente golpe militar em Honduras, que depôs o presidente Manuel Zelaya. O golpe de Estado é o primeiro desde 1981, naquele país, e teve o endosso da maioria dos congressistas.   

b) A América Latina vem experimentando excessos de consenso desde a década de 1930, quando começaram a se instalar os primeiros governos populistas.   

c) Depois de um longo período de exceção, que durou até meados da década de 1990 (variando conforme o país), a democracia na América Latina entrou precocemente em crise.   

d) Entre as causas da crise da democracia latino-americana é possível destacar o fato de que as estruturas jurídico-políticas liberais se assentaram sobre modelos de acumulação fortemente antipopulares, desvinculados da expansão do mercado interno, da distribuição de renda, da democratização do acesso à terra e aos meios de comunicação.   

e) É possível constatar que as crises de legitimidade, que assolam um grande número de governos do continente americano, não produzem reflexos na organização política brasileira que, desde 1964, não tem vivenciado formas de governo populistas.   

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4. (Ifsp 2011)  Os debates atuais sobre a legitimidade do poder político ocupam lugar de destaque na agenda internacional contemporânea. Alguns críticos da democracia liberal burguesa afirmam que esta modalidade de governo está em crise e precisa, urgentemente, incorporar novos mecanismos para dotar o poder de maior representatividade.

Nesse sentido, novas experiências têm sido sugeridas, dentre as quais é correto apontar

a) a república presidencialista.   

b) a república parlamentarista.   

c) a democracia deliberativa.   

d) a democracia representativa.   

e) a monarquia parlamentarista.   

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5. (Ufu 2011)  A Democracia como regime de governo nunca teve tanto alcance como valor global como nos dias atuais, o que se pode perceber pelas pressões internacionais para a implantação e manutenção de regimes democráticos nos diferentes países do mundo. A defesa das instituições políticas, do Estado, da liberdade de expressão, da liberdade política, da tolerância religiosa e principalmente os direitos dos cidadãos ao voto são questões centrais para a democracia.

Sobre a democracia no Brasil, é correto afirmar que:

a) a democracia brasileira é recente, sendo relevante para essa análise considerar a experiência democrática de 1930 a 1964 como o principal momento de fortalecimento das instituições políticas no país.   

b) estamos vivendo o maior período de experiência democrática brasileira desde o processo de redemocratização na década de 1980. As eleições e o sufrágio universal são duas características importantes desse processo.   

c) a democracia no Brasil foi instaurada e mantida desde a Proclamação da República.   

d) Getúlio Vargas, João Figueiredo, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva foram alguns dos presidentes eleitos via democracia representativa no Brasil.   

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6. (Ufpr 2011)  O Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco na luta pelos direitos civis desses segmentos da população brasileira. Qual a relação entre direitos da criança e do adolescente e democracia? 

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TEXTO PARA AS PRÓXIMAS 2 QUESTÕES:

Amy Gutmann e Dennis Thompson em texto intitulado “Why Deliberative Democracy?” conceituam democracia deliberativa como: “uma forma de governo na qual cidadãos livres e iguais (e seus representantes) justificam suas decisões, em um processo no qual apresentam uns aos outros motivos que são mutuamente aceitos e geralmente acessíveis, com o objetivo de atingir conclusões que vinculem no presente todos os cidadãos, mas que possibilitam uma discussão futura.”

GUTMANN, Amy; THOMPSON, Dennis. O que significa democracia deliberativa. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC. Belo Horizonte: Editora Fórum. jan./mar. 2007, v. 1., p. 23

7. (Uenp 2011)  Sobre o conceito de democracia, analise as afirmativas.

I. A democracia é a forma de organização do estado que assegura maior participação formal dos cidadãos por meio da possibilidade periódica de aprovação ou reprovação dos governos.

II. A democracia assegura a possibilidade de expressão do pensamento sem quaisquer limites.

III. Governos democráticos não são pautados por regras e submetem todas as suas ações à deliberação pública.

Está(ão) incorreta(s) a(s) afirmação(ões):

a) apenas I.   

b) apenas I e II.   

c) apenas I e III.   

d) apenas II e III.   

e) todas.   

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8. (Uenp 2011)  Analisando a charge e o texto, assinale a alternativa incorreta.

a) Embora os governos democráticos assegurem ampla participação popular, as decisões políticas sofrem interferência das grandes corporações que controlam os mercados.   

b) A democracia é uma conquista frágil que deve ser defendida e aprofundada.   

c) A democracia é mais precária em contextos com maior desigualdade social.   

d) Não existe limite para a democracia.   

e) Quanto maior o consenso, mais estável é a democracia.   

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9. (Enem 2010)  A chegada da televisão

A caixa de pandora tecnológica penetra nos lares e libera suas cabeças falantes, astros, novelas, noticiários e as fabulosas, irresistíveis garotas-propaganda, versões modernizadas do tradicional homem-sanduíche.

SEVCENKO, N. (Org). História da Vida Privada no Brasil 3. República: da Belle Epoque a Era do Rádio. São Paulo: Cia das Letras, 1998.

A TV, a partir da década de 1950, entrou nos lares brasileiros provocando mudanças consideráveis nos hábitos da população. Certos episódios da história brasileira revelaram que a TV, especialmente como espaço de ação da imprensa, tornou-se também veículo de utilidade pública, a favor da democracia, na medida em que

a) amplificou os discursos nacionalistas e autoritários durante o governo Vargas.   

b) revelou para o país casos de corrupção na esfera política de vários governos.   

c) maquiou indicadores sociais negativos durante as décadas de 1970 e 1980.   

d) apoiou, no governo Castelo Branco, as iniciativas de fechamento do parlamento.   

e) corroborou a construção de obras faraônicas durante os governos militares.   

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(Uenp 2010)  “Por sua vez, os liberais lembram que a confiança no sufrágio popular conduziu muitas vezes a injustiças flagrantes. Ela pôde levar à tirania da maioria, lá onde os direitos das minorias não eram suficientemente defendidos. Segundo os liberais, de fato, a propensão do republicanismo igualitário a definir “o interesse geral” de maneira abstrata e a impor uma concepção unanimista do povo constitui uma ameaça para a diversidade social e o pluralismo de opiniões. Na sua versão moderna, o modelo republicano, caracterizado pela ascensão do Estado-providência, conduziu à construção de um Estado “paternalista”, que aniquilou a responsabilidade humana em nome da solidariedade. Enfim, os liberais não cessam de lembrar que, contrariamente ao mito russoísta, a vontade geral pode “fazer mal”. Pôde conduzir a decisões autoritárias e, em certos contextos de crise, ao fim da democracia. O mito da soberania popular levou até, na versão do marxismoleninismo, ao Estado totalitário.”

(NAY, Olivier, História das ideias políticas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007, p. 488).

Sobre a questão, de acordo com o texto, é correto afirmar que:

a) A democracia pode conduzir a posturas pragmáticas de exclusão das minorias, e por isso deve haver instituições (dentro do regime democrático) responsáveis por excepcionar o princípio da maioria.   

b) A democracia é um valor absoluto e deve ser contraposto aos modelos totalitários de Estado que foram comuns no século passado.   

c) A democracia é importante para fazer critica ao populismo porque valoriza os espaços públicos de decisão e a pluralidade de opiniões.   

d) A democracia e o modelo republicano de Estado conseguiram conduzir a humanidade à emancipação, constituindo-se em modelos que fizeram contraposição ao populismo e ao paternalismo estatal.   

e) A soberania popular não pode fazer mal, tendo em vista que a vontade da maioria deve ser respeitada porque sempre é a mais justa.   

GABARITO

1) A 

2) B 

3) E

4) C

5) B

6) Considerando que a democracia efetiva se constitui através da garantia jurídica dos direitos e deveres dos diversos grupos formadores da nossa sociedade, o estatuto da criança e do adolescente confere legitimidade ao caráter plural das instituições políticas brasileiras. Para que esse regime político torne-se padrão nas nossas relações institucionais e pessoais, estatutos como o da criança e do adolescente desempenham papel fundamental enquanto documentos jurídicos que anulam desejos desrespeitosos para com os nossos jovens.

7) D

8) E

9) B

10) A